sábado, 6 de agosto de 2016

PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE RIBEIRÃO VERMELHO

Foi votado no último dia 03 de agosto, na Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, o projeto de lei para que no ano de 2017 sejam reduzidos os salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores do município.
Os salários passariam dos atuais R$ 10.397 para aproximadamente R$ 8.900 para prefeito, o do vice-prefeito seria fixado em cerca R$ 3.000 e o dos vereadores dos atuais R$ 2.170 para  R$ 1.800, o que seria uma redução de 15% nos vencimentos recebidos pelos/as integrantes do legislativo e executivo  municipal.
O projeto de redução foi considerado constitucional pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, composta pelos vereadores Sílvio Monteiro da Sé e Matheus de Carvalho e pela vereadora Margareth Gualberto Ribeiro, sendo aprovado por dois votos a favor e um contra. Porém na votação em plenário o projeto foi rejeitado, ficando mantidos os valores atuais.
Segundo o parecer do assessor jurídico da Câmara, além da análise do projeto pela Comissão de Constituição de Justiça daquela casa ainda se faz  necessário uma análise e aprovação da Comissão de Finanças.
Dessa forma ficou deliberado que o parecer definitivo sobre a aprovação ou rejeição do projeto de redução dos salários será votado na próxima terça-feira (09/08) as 17 h 30 min. no plenário da Câmara Municipal.
Votaram contra o projeto os vereadores Antônio  Luiz Gomes (DEM),  Fabiano Lucas dos Santos (DEM), Roberto Carlos Venâncio (PP),  Sílvio Monteiro da Sé (PDT) e Welder Marcelo Pereira (Partido SOL).
Votaram a favor do projeto os vereadores Matheus de Carvalho (PT), Ronaldo Fernandes (PTB) e Margareth Gualberto Ribeiro (PT).